A criança e o adolescente têm direito à educação, visando seus plenos desenvolvimentos. É o que está assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para garantir este direito, a Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste executa um importante trabalho de busca ativa para manter a assiduidade do aluno na escola.

As unidades escolares mantêm um sistema de presença informatizado que permite acompanhar a frequência dos estudantes nas aulas. Caso o estudante falte mais de três dias seguidos sem justificativa ou mais de 10 dias no bimestre, a família é contatada pelo dirigente escolar que averigua a situação e, se necessário, aciona a assessoria técnica educacional, supervisão e assistência social.

No caso de suspeita da violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, os profissionais da Educação seguem o Protocolo de Proteção, com um fluxograma de atendimento que envolve normas e procedimentos a serem executados pelos setores envolvidos.

“O papel da escola é determinante para garantir a aprendizagem da criança, prioridade do prefeito Denis Andia. Por isso, temos um trabalho de perceber o dia a dia desta criança que estuda. Atrás da falta na escola pode ter algo errado. É um trabalho conjunto, de muitas mãos em defesa da criança estar na escola para que possamos cuidar melhor da sua aprendizagem”, declarou a secretária de Educação, Tânia Mara da Silva.

Santa Bárbara d’Oeste mantém diversas formações e projetos que promovem a cultura de paz e o envolvimento das famílias na escola. O relacionamento com os pais dos alunos e comunidade permite uma proximidade que fortalece o desenvolvimento e a garantia dos direitos da criança. A Rede Municipal de Ensino atende mais de 15 mil alunos entre crianças, jovens e adultos em 53 escolas municipais, entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Bolsa Família

Os esforços da Prefeitura refletiram nos bons resultados indicados pelo Ministério da Educação em relação ao último bimestre (setembro e outubro). Os alunos beneficiários do Programa Bolsa Família integram o índice de 99,7% de frequência escolar nas escolas municipais.

O índice satisfatório dos alunos da Rede Municipal de Ensino coloca o Município na 27ª posição, dentre 645 cidades do Estado de São Paulo. O acompanhamento da assiduidade é relatado pelo Município ao Ministério da Educação via sistema, para que as famílias dos alunos continuem a receber o Bolsa Família. A condicionalidade da Educação, em que as crianças têm que estar matriculadas e frequentando regularmente a escola e da Saúde, em que os integrantes da família devem realizar acompanhamento nas UBSs (Unidade Básica de Saúde) e estarem com os dados atualizados no Cadastro Único, são exigências do Governo Federal para a manutenção do benefício.

Responsável: (Imprensa)