Com o objetivo de informar sobre a prestação dos serviços públicos municipais, mediante o tema Coronavírus (Covid-19), o Município de Santa Bárbara d’Oeste ampliou as orientações e determinações para auxiliar o cidadão.
Importante esclarecer que o Município não tem até o momento (terça-feira, 17 de março) nenhum caso da doença. Todos os protocolos do Ministério da Saúde compatíveis com esta situação são seguidos rigorosamente.
Considerando que as pessoas com mais de 60 anos constituem um dos grupos de risco suscetível ao contágio e complicações, conforme classificação dos órgãos oficiais de saúde, e conferindo novas determinações visando a prestação dos serviços públicos, a partir desta quarta-feira, 18 de março de 2020:
Fica facultado às gestantes e aos servidores com mais de 60 anos de idade, com exceção dos que atuam nos serviços de saúde e nos classificados como essenciais - Guarda Civil Municipal, Velório Municipal, Serviços de Cemitério, Remoção de Lixo, Tratamento de Água e Esgoto, Manutenção e Equipes de Emergência do Departamento de Água e Esgoto - o trabalho em sistema de “home-office”. Quando não possível, devido à atividade desempenhada, estes servidores ficarão em casa, mas à inteira disposição da Administração Municipal. Outros servidores em eventuais condições excepcionais de saúde e diferentes dos casos acima serão analisados individualmente;
Ficam suspensos temporariamente os prazos de recadastramento de isenção de IPTU, sem qualquer prejuízo ao contribuinte.
Ficam prorrogados automaticamente os cartões com prazo de renovação vencido para a vagas de estacionamento de idosos;
Os serviços públicos funerários ficam mantidos com a recomendação de se evitar comparecimento em velórios e funerais, sobretudo por pessoas com mais de 60 anos e, se inevitável for, observar a permanência mínima e sem contatos físicos;
Fica temporariamente suspensa a realização de provas de concursos públicos, com exceção das relacionadas aos concursos de médicos e demais profissionais da saúde;
Fica proibida a emissão de alvará para a realização de eventos públicos ou privados, devendo, ainda, ocorrer o cancelamento dos alvarás já emitidos para eventos a serem realizados a partir de 18 de março de 2020.
As medidas em caráter preventivo já adotadas anteriormente estão mantidas. São elas:
As escolas da rede municipal de ensino continuam funcionando, inclusive com transporte e fornecimento de alimentação aos alunos. Porém, A PRESENÇA DOS ALUNOS É FACULTATIVA, seguindo o mesmo posicionamento das escolas estaduais. As eventuais faltas no período serão abonadas para que seja possível a adequação das diferentes situações familiares. NÃO SERÃO TRABALHADOS NOVOS CONTEÚDOS DIDÁTICOS NESTE PERÍODO. Os pais e mães têm a opção de levar ou não seus filhos à escola. Muitos desses pais, hoje, não têm nenhuma alternativa com quem deixar seus filhos. Durante os próximos dias, as famílias poderão se programar melhor no caso de uma eventual suspensão das aulas. Além do ensino, as escolas cumprem um papel social relevante e devem permanecer como um ponto de apoio e conscientização da comunidade;
Todos os eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura estão suspensos temporariamente;
Todas as atividades e oficinas culturais e esportivas promovidas pela Prefeitura estão suspensas temporariamente;
Todas as atividades relacionadas aos Grupos da Terceira Idade promovidas pela Prefeitura estão suspensas temporariamente;
A EJA (Educação de Jovens e Adultos) tem suas atividades suspensas temporariamente;
O Transporte Público Municipal (Nova Via) continua funcionando, com reforço na higienização diária de todos os veículos;
A Rede Municipal de Saúde, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, orienta o cidadão sobre as seguintes condutas:
Lavar as mãos com água e sabão (dedos, unhas, punho, palma e dorso) quantas vezes forem necessárias;
Apenas na impossibilidade de se lavar as mãos com água e sabão, ter como alternativa o uso de álcool em gel;
Manter os bons hábitos quanto a higiene pessoal, inclusive em situações de tosse e espirro;
Evitar o compartilhamento de objetos pessoais;
Em relação às atitudes coletivas, evitar espaços onde haja aglomeração de pessoas.
As medidas adotadas serão reavaliadas diariamente.
O Município de Santa Bárbara d’Oeste ressalta ainda que o período requer seriedade, precaução e equilíbrio de todos.
Responsável: (Imprensa)
